Processo 287251/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 20/04/2017 10:47
Autuado em 20/04/2017 10:47
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 616/2018 da Primeira Câmara, de 11/04/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/03/2018 Acórdão   616/ 2018 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO
20/03/2018 Acórdão   616/ 2018 Regular FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE TUNEIRAS DO OESTE
Gestor atual JOSE CINESIO
Gestor das Contas JOAO ROBERTO BATISTA

Juntadas
DataDescrição
02/02/2018 13:59 AR do Ofício OCN - 129/2018 - DP
29/01/2018 11:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 45543/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/01/2018 Ofício de Contraditório   129/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/04/2018 1802 Acórdão nº 616/2018
16/03/2018 1786 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2018 de 20/03/2018
15/01/2018 1745 Despacho Processual Diverso nº 22/2018
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2304/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/05/2018 10:18 DP  
16/04/2018 10:21 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 346/2018 -
13/04/2018 17:08 SMPJTC  
13/04/2018 13:07 1PC Ciência de Decisão nº 69/2018 -
12/04/2018 11:33 SMPjTC  
20/03/2018 14:48 S1C Acórdão nº 616/2018 -
05/03/2018 09:42 GCFC  
02/03/2018 15:43 SMPJTC  
02/03/2018 11:05 1PC Parecer nº 176/2018 - Prestação de Contas. Câmara Municipal de Tuneiras do Oeste. Exercício financeiro de 2016. Pela regularidade com ressalva das contas. Cabe Aplicação de multa.
01/03/2018 12:21 SMPjTC  
30/01/2018 13:59 COFIM Instrução nº 784/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE TUNEIRAS DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
11/01/2018 10:08 DP Ofício de Contraditório nº 129/2018 -
20/04/2017 11:32 COFIM Despacho Processual Diverso nº 22/2018 -
20/04/2017 11:32 COFIM Instrução nº 3397/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE TUNEIRAS DO OESTE. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
20/04/2017 10:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2304/2017 -

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